Que pagar o INSS é importante para garantir a aposentadoria todos sabem. No entanto, muitas dúvidas surgem em relação à sua contribuição.
INSS é a sigla que significa Instituto Nacional do Seguro Social. Esse é o órgão responsável pelo pagamento das aposentadorias e demais benefícios a trabalhadores que contribuem mensalmente com a Previdência Social.
Pessoas que trabalham de carteira assinada tem descontado automaticamente esse valor do seu salário todo mês, enquanto que as demais modalidades de contribuintes (individual, avulso e facultativo, por exemplo) pagam por meio de carnê.
Qual o valor da contribuição do INSS?
Quem é CLT já tem automaticamente descontado todo mês uma porcentagem que varia de 7,5% e 14% do salário bruto, de acordo com seu valor.
O montante e de até 20% para contribuintes individuais. Isso vai depender do código que for escolhido para o recolhimento.
Veja a tabela:
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO | PORCENTAGEM | VALOR DA CONTRIBUIÇÃO |
Até R$1.100,00 | 7,5% | R$55,00 |
De R$1.101,00 até R$2.203,48 | 9% | De R$99,09 a R$R$198,31 |
De R$2.203,49 até R$3.305,22 | 12% | De R$264,41 a R$396,62 |
De R$3.305,23 até R$6.433,57 | 20% | De R$661,04 a R$1.286,71 |
Os contribuintes individuais são aqueles que exercem atividade remunerada por conta própria. Autônomos e profissionais liberais, como por exemplo os dentistas.
Importante mencionar que o valor da aposentadoria será proporcional à porcentagem contribuída por mês.
Quais são os benefícios que o contribuinte pode usufruir?
Primeiramente, importante saber quem são os tipos de trabalhadores que tem direito a receber os benefícios da Previdência Social:
- Trabalhadores com registro na carteira, inclusive os domésticos;
- Contribuintes individuais (os autônomos);
- Trabalhadores avulsos sem vínculo empregatício;
- Segurados especiais (os trabalhadores rurais);
- Segurados facultativos (pessoas que não exercem atividade remunerada, porém contribuem para Previdência Social).
Os benefícios, então, são os seguintes:
- Aposentadoria por tempo de contribuição, por idade e por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Salário maternidade e salário família;
- Reabilitação profissional.
Existem requisitos específicos para a concessão de cada um deles, tais como tempo de contribuição, renda mensal e quantidade de dependentes, além de, em alguns casos, ser necessário perícia.