Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho – 28 de Abril. Anualmente, morrem cerca de dois milhões de homens e mulheres devido a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em todo o mundo são registrados, a cada ano, 270 milhões de acidentes de trabalho e 160 milhões de doenças relacionadas ao trabalho.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) nunca aceitou a ideia de que acidentes e doenças relacionadas ao trabalho sejam “ócios do ofício”. A prevenção funciona. Ao longo do século XX, os países industrializados observaram que as lesões graves diminuíram
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| World Safety Day |
consideravelmente, em parte graças aos avanços obtidos para garantir um local de trabalho mais saudável e seguro. O desafio é estender esta iniciativa positiva a todo o mundo do trabalho.
A experiência tem demonstrado que uma cultura de segurança sólida é igualmente benéfica para trabalhadores, empregadores e governos. A eficácia das diversas técnicas de prevenção tem sido comprovada tanto para evitar os acidentes do trabalho e doenças profissionais, quanto para melhorar o rendimento das empresas. Alguns países dispõem de normas de segurança muito desenvolvidas, resultado direto das políticas que adotaram durante longo período, apoiadas no diálogo social tripartite e na negociação coletiva entre os sindicatos e os empregadores. Tais avanços foram obtidos também com uma legislação eficaz sobre segurança e saúde, apoiada por uma inspeção do trabalho adequada.
Em 2004, lembramos o vigésimo aniversário de um dos piores desastres químicos da história. O escapamento de gás de uma fábrica de praguicida em Bhopal, centro da Índia, provocou, em poucas horas, a morte de 2.500 pessoas e feriu mais de 200.000. Neste acidente, não somente foram afetados os trabalhadores da fábrica, como também suas famílias, bairros e comunidades inteiras. Este evento nos recorda como é importante criar uma cultura de segurança em que os governos, os empregadores e os trabalhadores desempenhem seu papel de modo a impedir que este tipo de tragédia volte a se repetir.
DIA MUNDIAL SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
O Dia Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho No dia 28 de abril, o movimento sindical mundial tem rememorado as vítimas dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Em 2003, a OIT adotou 28 de abril como o Dia Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho. O tema da campanha deste ano é a “promoção de uma cultura de segurança e saúde nos locais de trabalho em todo o mundo”.
Instaurar e manter uma cultura de prevenção em matéria de segurança e saúde exige o emprego de todos os meios disponíveis para incrementar a sensibilização, o conhecimento e a compreensão geral em respeito aos conceitos de perigo e risco, assim como da maneira de preveni-los e controlá-los.
Este ano, o Dia Mundial dará também destaque a três áreas de preocupação da OIT: os riscos químicos, a violência no trabalho e as enfermidades do aparelho respiratório.
A função da OIT
A Organização Internacional do Trabalho se esforça por garantir a todas as pessoas o direito de trabalhar em liberdade, com dignidade e segurança – o que inclui o direito a um ambiente de trabalho saudável e seguro. A OIT tem buscado um enfoque integrado de todos os seus meios de ação, incluindo as atividades normativas, os códigos e as diretrizes, a cooperação técnica internacional, as análises estatísticas e a divulgação de informação, com o fim de contribuir para que as ações de segurança e saúde no trabalho sejam mais eficazes.
Em junho de 2003, a Conferência Internacional do Trabalho adotou uma resolução relativa à segurança e saúde no trabalho, destacando a gravidade dos acidentes e doenças no trabalho e reafirmando que o tema continua sendo um requisito fundamental para se alcançar a meta de promover trabalho decente. A resolução destaca o papel mobilizador da OIT no fomento e promoção de uma cultura de prevenção em matéria de segurança e saúde e recomenda a organização de um ato internacional todos os anos.
Normas da OIT
Existem mais de 70 Convenções e Recomendações da OIT sobre questões de segurança e saúde. Ademais, a OIT tem publicado mais de 30 repertórios de recomendações práticas sobre segurança e saúde no trabalho.
As publicações da OIT podem ser obtidas no Escritório da Organização Internacional do Trabalho, Setor de Embaixadas Norte, Lote 35, Brasília – DF, ou pelo e-mail bravendas@oitbrasil.org.br
Claudinei Machado
CoFundador da Breathe Sistemas de ar respirável
CoFundador da Breathe Sistemas de ar respirável
