Limites de Exposição para o Benzeno

Limites de Exposição ao Benzeno: Uma Análise Global e o Panorama no Brasil

O benzeno, um hidrocarboneto aromático volátil, é um composto amplamente utilizado na indústria química e está presente em diversas atividades laborais, desde a refinaria de petróleo até a produção de resinas. No entanto, sua exposição é motivo de grande preocupação devido aos seus efeitos nocivos à saúde, principalmente relacionados a distúrbios hematológicos e câncer.

Globalmente, diversas organizações e entidades governamentais estabelecem limites de exposição ocupacional para assegurar a saúde e a segurança dos trabalhadores. Nos Estados Unidos, a Occupational Safety and Health Administration (OSHA) estabelece o limite de exposição permitido (PEL – Permissible Exposure Limit) para benzeno em 1 ppm (partes por milhão) como média ponderada no tempo para uma jornada de 8 horas de trabalho e um limite de exposição de curta duração (STEL – Short-term Exposure Limit) de 5 ppm.

Na Europa, a Diretiva da União Europeia (EU Directive) também recomenda limites de exposição ocupacional. Os valores podem variar ligeiramente entre os países-membros, mas geralmente giram em torno de 1 ppm para a exposição média ponderada de 8 horas.

No Brasil, os limites de exposição ao benzeno são regulamentados pela Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece o limite de tolerância para exposição ao benzeno em ambientes de trabalho. De acordo com a NR-15, não há limite de exposição seguro para benzeno, mas o Anexo 13-A BENZENO (https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-15-anexo-13a-atualizado-2022-1.pdf) traz a seguinte redação:

6.1. O princípio da melhoria contínua parte do reconhecimento de que o benzeno é uma substância comprovadamente carcinogênica, para a qual não existe limite seguro de exposição. Todos os esforços devem ser dispendidos continuamente no sentido de buscar a tecnologia mais adequada para evitar a exposição do trabalhador ao benzeno.
6.2. Para fins de aplicação do contido neste Anexo, é definida uma categoria de VRT: a VRTMPT, que corresponde à concentração média de benzeno no ar ponderada pelo tempo, para uma jornada de trabalho de oito horas, obtida na zona de respiração dos trabalhadores, individualmente ou de Grupos Homogêneos de Exposição – GHE, conforme definido no Anexo IX (Avaliação das Concentrações de Benzeno em Ambientes de Trabalho) da Instrução Normativa – IN nº 2, de 2021. (Alterado pela Portaria MTP nº 806, de 13 de abril de 2022)
6.2.1 Os valores Limites de Concentração – LC a serem utilizados no Anexo IX (Avaliação das Concentrações de Benzeno em Ambientes de Trabalho) da Instrução Normativa – IN nº 2, de 2021, para o cálculo do Índice de Julgamento “I”, são os VRT-MPT estabelecidos a seguir.
(Alterado pela Portaria MTP nº 806, de 13 de abril de 2022) 7. Os valores estabelecidos para os VRT-MPT são:
– 1,0 (um) ppm para as empresas abrangidas por este Anexo (com exceção das empresas siderúrgicas, as produtoras de álcool anidro e aquelas que deverão substituir o benzeno a partir de 1º.01.97).
– 2,5 (dois e meio) ppm para as empresas siderúrgicas.
7.1. O Fator de Conversão da concentração de benzeno de ppm para mg/m3 é: 1ppm = 3,19
mg/m3 nas condições de 25º C, 101 kPa ou 1 atm.

Além dos limites estabelecidos pela NR-15, o Brasil conta com o Acordo Nacional do Benzeno, um marco importante na proteção dos trabalhadores expostos a este composto. Este acordo, estabelecido entre governo, empregadores e trabalhadores, define medidas mais restritivas em relação à exposição ao benzeno, tendo como principal objetivo a redução dos riscos à saúde.

É fundamental que os empregadores e profissionais de saúde e segurança do trabalho estejam cientes desses limites e os apliquem rigorosamente, além de promoverem ações preventivas e de monitoramento constante. A utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras e respiradores adequados, e sistemas de ventilação eficazes, são essenciais para garantir a segurança dos trabalhadores.

A conscientização sobre os limites de exposição ao benzeno e a implementação de medidas de controle eficazes são cruciais para prevenir doenças ocupacionais e garantir um ambiente de trabalho seguro. À medida que avançamos, é imperativo que continuemos a revisar e adaptar nossos padrões de segurança para refletir as pesquisas mais recentes e garantir a proteção da saúde dos trabalhadores em todo o mundo.

Limites de Exposição para o Benzeno

Limites de Exposição para o Benzeno. Na verdade não existem limites, a princípio qualquer exposição ao benzeno pode ser prejudicial à saúde. De modo geral, cada organismo reage de um jeito quando exposto a tal variável. Por isso não se deve permitir qualquer exposição.

Concentrações de benzeno de cerca de 20.000 p.p.m são fatais para seres humanos no intervalo de 5 a 10 minutos. Apesar de não existir um limite de exposição para o benzeno, existe um valor de referência tecnológico (VRT) que é de 1 p.p.m.

A American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH) define o VRT como 0,5 p.p.m.

O National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) estabelece um IPVS (índice imediatamente perigoso a vida e a saúde) para o benzeno o valor de 500 ppm (NIOSH, 1994).