Como implementar o Programa de Proteção Respiratória (PPR)
Embora a proteção respiratória seja uma obrigação para as empresas, nem todas aquelas que realizam atividades que colocam em risco a saúde de seus funcionários sabem como implementar um Programa de Proteção Respiratória (PPR) de forma eficiente.
Além de ser uma exigência legal, o PPR é um recurso que serve para garantir que os funcionários respirem ar limpo e tenham segurança enquanto realizam suas atividades. Boa parte dos problemas respiratórios é causado pela inalação prolongada de determinadas substâncias. Além de minimizar riscos à saúde, o uso dos EPI’s e equipamentos de segurança evita acidentes e, consequentemente, a responsabilização da organização. Portanto, contar com estratégias, medidas e equipamentos adequados de segurança respiratória é algo tão necessário no dia a dia dessas empresas.
Porém, tanto elaborar quanto implementar um Programa de Proteção Respiratória podem ser um desafio para os gestores. Assim, para esclarecer dúvidas e mostrar o passo a passo, criamos esse post para aqueles que precisam planejar e executar o PPR, além de realizar a gestão de proteção respiratória de forma eficaz.
Para que serve um PPR e como implementá-lo?
Existem inúmeras doenças que os trabalhadores podem desenvolver quando são expostos à substâncias nocivas tais como fumaça, gases tóxicos, poeira, agentes químicos, entre outros. A doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), a rinite e a asma ocupacional e até o câncer de pulmão são alguns dos exemplos.
Além disso, também existem agentes biológicos, tais como vírus e bactérias, que podem causar doenças de alto risco. Nesse sentido, a pandemia causada pela Covid-19 deixou evidente que a proteção respiratória não é apenas um detalhe, mas sim um aspecto importante dentro e fora do ambiente de trabalho.
O Programa de Proteção Respiratória é um recurso que serve justamente para que as empresas consigam implementar medidas efetivas visando proteger os trabalhadores de doenças respiratórias. Nesse sentido, ele possui uma metodologia para que os gestores consigam mapear o ambiente, identificar riscos e propor medidas mitigadoras, para então fazer a melhor escolha dos EPI’s e equipamentos para a gestão da segurança respiratória.
Compliance e PPR
Como explicamos, muito mais do que uma medida de segurança, o PPR também é uma exigência legal. Hoje, cada vez mais empresas estão atentas para a importância do compliance, isto é, desenvolver ações voltadas ao cumprimento integral de leis e normas que regulamentam a atividade de um determinado setor.
Conhecer e aplicar as regras dispostas na legislação nas rotinas de uma organização não apenas evita sanções pelas autoridades fiscalizadoras, como também fortalece a segurança no ambiente de trabalho e contribui para a imagem da empresa.
A implementação do PPR é uma exigência da Portaria n.º 672/21 que trata sobre as condições de saúde e segurança no ambiente de trabalho. Além dessa norma, a elaboração do PPR deve observar as regras dispostas nas Portarias 6730 e 6735 que dispõem sobre a necessidade de realizar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Ambos foram criados para substituir o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), disposto na Instrução Normativa nº 9, que vigorava para as empresas desde 1994.
Elaboração e implementação do PPR
Como falamos, tanto a elaboração quanto a implementação de um PPR possui uma metodologia. Assim, todo o processo passa por algumas etapas. São elas:
1. Avaliação de riscos
Para realizar um PPR, é fundamental promover uma avaliação detalhada dos perigos presentes no ambiente de trabalho, identificando as substâncias ou condições que podem afetar negativamente a saúde respiratória dos funcionários. Isso inclui a análise de produtos químicos utilizados, procedimentos de trabalho, ventilação, entre outros fatores relevantes.
2. Controle de exposição
Também é preciso implementar medidas para controlar e reduzir a exposição dos trabalhadores a contaminantes no ar. Isso pode envolver a utilização de métodos de engenharia, como sistemas de ventilação adequados, ou a adoção de práticas de trabalho seguras, como o uso de barreiras físicas ou substituição de substâncias perigosas por alternativas mais seguras.
3. Seleção e uso de equipamentos de proteção individual (EPI)
A elaboração do PPR também passa pela determinação de quais tipos de máscaras respiratórias ou respiradores são adequados para cada situação de trabalho, considerando os riscos identificados. Os funcionários devem ser treinados sobre o uso correto dos EPIs e sua manutenção adequada.
4. Treinamento e conscientização
Fornecer treinamento adequado aos funcionários sobre os riscos à saúde respiratória, as medidas de proteção adotadas, o uso correto de equipamentos de proteção respiratória e os procedimentos de emergência. A conscientização dos trabalhadores é fundamental para que eles compreendam a importância da proteção respiratória e sigam as práticas recomendadas.
5. Monitoramento da exposição
Realizar avaliações regulares para monitorar a exposição dos trabalhadores aos contaminantes no ar e garantir que as medidas de controle adotadas sejam eficazes. Isso pode incluir medições de qualidade do ar, monitoramento individual da exposição ou exames médicos periódicos.
6. Revisão e melhoria contínua
Os Programas de Proteção Respiratória devem ser revisados periodicamente para garantir que estejam atualizados e atendam aos requisitos de saúde e segurança. À medida que novas tecnologias, regulamentações ou melhores práticas surgem, as empresas devem ajustar seus programas para fornecer a máxima proteção respiratória aos funcionários.
Manual da Fundacentro
Com o objetivo de auxiliar gestores na implementação do Programa de Proteção
Respiratória, a Fundacentro (Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho) desenvolveu um manual com orientações bem precisas para a gestão de segurança respiratória no ambiente de trabalho. Esse manual auxilia tanto no planejamento do PPR, quanto na sua execução.
O manual apresenta todos os requisitos para o PPR, incluindo a descrição do conteúdo mínimo, procedimentos operacionais, implementação e administração do programa. Além disso, ele também esclarece quais são as responsabilidades do empregador e também do empregado.
Alguns dos aspectos importantes na gestão da segurança respiratória no ambiente de trabalho incluem a análise do ambiente de trabalho, avaliação física dos candidatos visando o uso de respiradores, treinamento de profissionais envolvidos com o uso de respiradores, procedimentos para a realização de ensaio de vedação, além de orientações sobre higienização, limpeza, manutenção, guarda e descarte de respiradores.
Quando implementar um PPR?
Todas as empresas cujas atividades representam riscos à saúde devem realizar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Uma vez identificados os riscos respiratórios, elaborar e implementar o Programa de Proteção Respiratória é o próximo passo.
Para algumas empresas de determinados setores, no entanto, o risco respiratório já é bastante conhecido. Algumas delas são: a indústria petroquímica, metalúrgica, construção civil, mineração, setor agrícola, indústria farmacêutica, indústria de papel e celulose, alimentos e bebidas, indústria têxtil, automobilística, laboratórios, entre outras. Embora o ramo de atuação não necessariamente indica o risco respiratório, nesses casos ele acaba sendo comum pela própria natureza da atividade.
Escolha e adoção de equipamentos de proteção respiratória
Depois de realizar o mapeamento, a descrição dos riscos, checar a legislação e definir medidas mitigadoras, os gestores precisam definir quais serão os equipamentos a serem adotados. Muito além das máscaras de proteção, em determinados casos, as empresas também precisam de detectores de gases, cilindros, resfriadores, entre outros. Isso sem mencionar a questão da manutenção desses equipamentos, que também é um ponto importante.
Hoje, existem diferentes tipos de equipamentos de proteção respiratória no mercado e nem todos possuem a mesma qualidade. Para escolher o equipamento mais eficiente e adequado para uma empresa, o ideal é contar com o suporte de quem atua nesse mercado e conhece diferentes marcas, tipos, vantagens e desvantagens de cada equipamento. Contar com esse tipo de assessoria pode ser um diferencial, tanto na durabilidade do equipamento, na minimização efetiva dos riscos, além do melhor custo-benefício para a empresa.
Você já sabia como implementar o Programa de Proteção Respiratória? Veja como o time da Breathe pode auxiliar sua empresa na escolha dos melhores equipamentos. Entre em contato e saiba mais!
